Última Atualização
April 2026
Delivery Time
10 days
Compatível Com
Microsoft Word, Google Docs, LibreOffice, Adobe Acrobat
Contrato de Licenciamento de Marca ou Domínio
Este modelo de contrato é essencial para proprietários de marcas, nomes comerciais ou domínios que desejam licenciar seus ativos a terceiros. Com este documento, você como proprietário mantém os direitos sobre o ativo, ao mesmo tempo em que gera renda periódica pelo seu uso. O contrato detalha as condições sob as quais a licença é concedida, incluindo duração, termos de uso e qualquer compensação financeira acordada.
O modelo oferece flexibilidade para escolher entre uma licença comum ou exclusiva. Uma licença comum permite que o ativo seja licenciado para múltiplos usuários simultaneamente, enquanto uma licença exclusiva garante que apenas um licenciado tenha o direito de uso durante o período do contrato. Este contrato é uma ferramenta valiosa para controlar como sua propriedade intelectual é utilizada por terceiros, garantindo que os termos do licenciamento estejam claramente definidos e protegidos legalmente.
O Que Está Incluído
- • Modelo redigido profissionalmente por advogados qualificados
- • Documento totalmente editável para personalização
- • Múltiplos formatos de arquivo (PDF, DOCX)
- • Instruções simples para conclusão
- • Conforme a legislação portuguesa vigente
- • Delivery within 10 days
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