Última Atualização
April 2026
Delivery Time
10 days
Compatível Com
Microsoft Word, Google Docs, LibreOffice, Adobe Acrobat
Contrato de Transferência de Direitos Autorais de Software
Este modelo de contrato é projetado para a transferência de direitos autorais de software, oferecendo segurança e clareza tanto para o desenvolvedor quanto para o cliente. Com este documento, assegura-se que o criador do software não poderá vender a mesma aplicação novamente, garantindo exclusividade ao comprador.
Por outro lado, o contrato também protege os interesses do desenvolvedor, estabelecendo que o cliente não está autorizado a explorar ou redistribuir o software por conta própria. Isso assegura que ambas as partes mantenham seus direitos e obrigações claros e respeitados, evitando conflitos futuros e possíveis violações de direitos autorais.
Este modelo é essencial para qualquer transação que envolva a transferência de direitos de software, proporcionando uma estrutura legal sólida para a proteção da propriedade intelectual e a exploração comercial justa e exclusiva do software.
O Que Está Incluído
- • Modelo redigido profissionalmente por advogados qualificados
- • Documento totalmente editável para personalização
- • Múltiplos formatos de arquivo (PDF, DOCX)
- • Instruções simples para conclusão
- • Conforme a legislação portuguesa vigente
- • Delivery within 10 days
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